Ao acessar ou utilizar o meupresente.app, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Sobre o serviço

O meupresente.app é uma plataforma digital que permite a criação de páginas e experiências de presentes personalizados, podendo incluir textos, mensagens, imagens e outros conteúdos digitais.

2. Cadastro e conta

• O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro
• É proibido fornecer dados falsos ou de terceiros
• A conta é pessoal e intransferível
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu acesso

3. Planos, pagamentos e acesso

• A plataforma pode oferecer planos gratuitos e planos pagos
• Valores, condições e duração dos planos são informados no momento da contratação
• Alguns planos podem possuir renovação automática, quando informado previamente
• Após o início do uso, não há reembolso, salvo nos casos previstos em lei

4. Conteúdo do usuário

O usuário declara que:

• Possui os direitos necessários sobre todo conteúdo inserido na plataforma
• Não publicará conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros

O meupresente.app poderá remover conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.

5. Propriedade intelectual

• A plataforma, sistema, marca, layout e tecnologia pertencem ao meupresente.app
• O usuário mantém a autoria e responsabilidade sobre os conteúdos que criar

6. Limitação de responsabilidade

• O meupresente.app não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros
• Não se responsabiliza por falhas decorrentes de terceiros
• Não garante resultados emocionais, afetivos ou expectativas relacionadas aos presentes criados

7. Cancelamento e encerramento

• O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento
• O meupresente.app pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos
• Conteúdos podem ser excluídos após o término do plano contratado

8. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação automática da versão atualizada.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do responsável legal pela plataforma, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:
suporte@meupresente.app

Última atualização: 22/03/2025